Novo Processo do Trabalho

por Dânia Fiorin Longhi

Os conceitos básicos do Direito Processual do Trabalho, já atualizados de acordo com a Reforma Trabalhista. O título traz os conceitos básicos da matéria, escritos de forma clara e objetiva. Os princípios do Processo do Trabalho, jurisdição, procedimento trabalhista, organização da Justiça do Trabalho, competência, atos processuais, prescrição e decadência, reclamação trabalhista, recursos em espécie, execução, procedimentos especiais e muito mais.

Atenção: por erro de revisão, ficou faltando a palavra "não" no item Acordo extrajudicial, na página 1 do Resumão. O correto é: "O processo terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado, não podendo ser um único advogado para ambas as partes". O erro será corrigido na próxima tiragem. No item "Equiparação Salarial", o correto é: "Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento (e não localidade)...".

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