RESUMÃO LIVROS

Direito Penal

por Ana Flávia Messa

Princípios do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Infrações penais. Consumação e tentativa. Erro sobre elemento do tipo. Sanção penal. Espécies de pena. Classificação dos crimes. Aplicação da pena. Reincidência. Suspensão condicional da pena ou sursis. Livramento condicional. Reabilitação. Ação penal. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.

Ficha técnica
Direito Penal
Coleção: Para aprender Direito
Formato: 13,8 x 20,8 cm

ISBN: 978-85-7711-142-8
320 páginas
Preço sugerido: R$ 54,00