RESUMÃO LIVROS

Direito do Consumidor

por Ana Cláudia S. Scalquette, Rodrigo Arnoni Scalquette

Conceito de consumidor e de fornecedor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objeto das relações de consumo: produtos e serviços. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor: instrumentos de defesa do consumidor. As diferentes tutelas do consumidor. Tutela civil: sistemas de responsabilidade, práticas comerciais, proteção contratual. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional.

Atenção: Por um erro de impressão, parte da tiragem da segunda edição, de agosto de 2010, saiu com uma página trocada. Pedimos desculpas pelo erro.

ISBN: 978-85-7711-168-8
6 páginas
Preço sugerido: R$ 19,90