RESUMÃO LIVROS

Direito Autoral

por Luiz Antonio Araújo Pierre

Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo da história. Legislação internacional: o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura. Bases constitucionais. O autor. Obras protegidas. Limitações aos direitos de autor. Comparação entre citação e pequeno trecho. Contratos. Regimes especiais na utilização de obras. Direitos conexos. Princípio da territorialidade. Violações e sanções dos direitos autorais. Prescrição.

ISBN: 978-85-7711-070-4
6 páginas
Preço sugerido: R$ 19,90